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quinta-feira, 30 de junho de 2011

SPED: NF-e: Sou obrigado a informar o GTIN no DANFE?


Ajuste SINIEF 07/05 que instituiu a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônicadetermina:
Cláusula terceira A NF-e deverá ser emitida com base em leiaute estabelecido no “Manual de Integração – Contribuinte”, por meio de software desenvolvido ou adquirido pelo contribuinte ou disponibilizado pela administração tributária, observadas as seguintes formalidades:
(…)
§ 6º A partir de 1º de julho de 2011, fica obrigatório o preenchimento dos campos cEAN e cEANTrib da NF-e, quando o produto comercializado possuir código de barras com GTIN (Numeração Global de Item Comercial).
(…)
Cláusula nona Fica instituído o Documento Auxiliar da NF-e – DANFE, conforme leiaute estabelecido no ‘Manual de Integração – Contribuinte’, para acompanhar o trânsito das mercadorias acobertado por NF-e ou para facilitar a consulta da NF-e
O Manual de Integração, por sua vez, define:
(…) o contribuinte poderá suprimir colunas do quadro “Dados dos Produtos/Serviços” que não se apliquem a suas atividades e acrescentar outras do seu interesse. A inserção destas colunas será realizada à direita da coluna “Descrição dos Produtos/Serviços”. A ordem das colunas remanescentes deverão ser respeitados.
As seguintes colunas não poderão ser suprimidas:
  • Código dos Produtos/Serviços;
  • Descrição dos Produtos/Serviços;
  • ;
  • ;
  • CFOP;
  • Unidade;
  • Quantidade;
  • Valor Unitário;
  • Valor Total;
  • Base de Cálculo do ICMS próprio;
  • Valor do ICMS próprio;
  • e o Alíquota do ICMS.
O Manual de Integração apresenta ainda o detalhamento do leiaute do DANFE considerando as definições acima. Por exemplo, o modelo de Formulário A-4 em Modo Paisagem, determina:
Captura de tela 2011 06 28 às 09.37.21 SPED: NF e: Sou obrigado a informar o GTIN no DANFE?
Campos do  - detalhe de produtos

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Atenção para quem emite NFE - GTIN (Global Trade Item Number)

Como o nome indica, o GTIN ajuda a automatizar o processo de negociação - basicamente compra e venda.GTINs são, portanto, atribuídos a qualquer item (produto ou serviço) que pode ter um preço, ou ordenado, ou faturado em qualquer ponto em qualquer cadeia de fornecimento. O GTIN é então usado para recuperar pré-definidos informações sobre o item. O principal benefício é que as informações sobre o item pode ser recuperada sobre o produto a partir do GTIN se é lido em um símbolo GS1 BarCodes, trocados através de uma mensagem eCom GS1 ou acessado a partir da Rede Global de Sincronização de Dados.
Para ajudar a implementar GTINs, visite o nosso regras de alocação GTIN .
Existem quatro maneiras de construir um GTIN:

  • GTIN-14 estrutura de dados

    IndicadorGTIN dos itens contidos 
    (sem dígito verificador)
    Check 
    Digit
    1
    23456789101112
    13
    14
  • GTIN-13 estrutura de dados

    Prefixo GS1 Empresa de Referência> Item <
    Check 
    Digit
    123456789101112
    13
  • GTIN-12 estrutura de dados

    Prefixo GS1 Empresa de Referência> Item <
    Check 
    Digit
    1234567891011
    12
  • GTIN-8 estrutura de dados (GTIN-8 são normalmente atribuídos um por um)

    GS1-8 Prefixo Referência> Item <
    Check 
    Digit
    1234567
    8

A seguinte tabela resume os atributos GTIN:

Numeração 
Estruturas
Número Global de Item Comercial (GTIN)
 
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
GTIN-14
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
GTIN-13
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
GTIN-12
0
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
GTIN-8
0
0
0
0
0
0
1
2
3
4
5
6
7
8

Para uma visão mais detalhada sobre os benefícios do GTIN ver GTIN Sumário Executivo .