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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Afinal o que é CNPJ?


Ouve-se tanto falar que as empresas no Brasil devem ter um CNPJ, mas será que todo mundo sabe o que significa esse número composto por 14 dígitos e por que ele é tão importante para uma empresa.

O QUE É O CNPJ E QUAL É A SUA IMPORTÂNCIA?

O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, ou simplesmente CNPJ, identifica uma empresa junto à Receita Federal. Somente com o CNPJ as empresas podem fazer contratos, emitir notas fiscais, abrir processos, garantindo a sua legalidade fiscal e jurídica. Sem o CNPJ é como se sua empresa não existisse e a possibilidade que ela seja fechada é muito grande.

QUAIS EMPRESAS NECESSITAM DE CNPJ?

Todas as empresas que estão localizadas no Brasil, tendo ou não filiais no exterior, precisam se cadastrar no CNPJ. Algumas delas são obrigadas a fazê-lo, tais como órgãos públicos, candidatos a cargos políticos, consórcio de empregadores, entre outros. Para ter a lista completa das empresas que são obrigadas a ter um CNPJ, acesse o site da Receita Federal.

COMO FAZER O CADASTRO NO CNPJ?

Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica deve ser preenchida no site da Receita e logo após ser enviada por meio do programa ReceitaNet. Feito isso, o empresário deverá comparecer a uma das unidades cadastradoras para levar toda a documentação necessária para análise e posterior geração do CNPJ. As unidades cadastradoras são:
  • Delegacias da Receita Federal do Brasil (DRF);
  • Centros de Atendimento ao Contribuinte (CAC);
  • Alfândegas da Receita Federal do Brasil (ALF);
  • Delegacias da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária (Derat);
  • Inspetorias da Receita Federal do Brasil Classe Especial (IRF – Classe Especial);
  • Delegacias Especiais de Instituições Financeiras (Deinf);
  • Agências da Receita Federal do Brasil (ARF); e
  • Unidades designadas no convênio firmado com a Receita Federal do Brasil.

QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A INSCRIÇÃO NO CNPJ?

Além da Ficha Cadastral da Pessoa Jurídica, são necessários mais alguns documentos para a abertura de uma empresa:
  • Em caso de sociedades, o Quadro de Sócios e Administradores (QSA) ;
  • Ficha Específica, de interesse do órgão convenente;
  • Documento Básico de Entrada do CNPJ (DBE) ou Protocolo de Transmissão;
  • Cópia do ato constitutivo da empresa;
  • Procuração com nomeação de responsável legal quando um dos sócios residir no exterior.

Como calcular o valor de uma empresa


A chave está em determinar os resultados de fluxo de caixa futuros

Por Ângelo Corsetti*

"Gostaria de saber como faço o cálculo para saber quanto vale a minha empresa."
Dentre os métodos de avaliação de empresas, alguns se destacam como os mais utilizados pelos investidores em geral: abordagem do Fluxo de Caixa Descontado (FCD), abordagem do Lucro Econômico, abordagem de Múltiplos etc.

Vou me concentrar, nesta oportunidade, no método do Fluxo de Caixa Descontado. Este método parte do reconhecimento que o valor de uma empresa é função dos resultados (fluxos de caixa) futuros que a empresa promete gerar ao longo do tempo, em decorrência dos investimentos feitos em seus ativos operacionais. Desta maneira, esses fluxos de caixas futuros deverão ser descontados (trazidos ao valor presente na data 0), utilizando uma taxa de desconto que represente o custo de oportunidade dos provedores de capital, obtendo-se, assim, o valor da empresa.

A taxa de desconto mencionada representa uma média aritmética ponderada, dos custos dos respectivos capitais (exigidos por terceiros - dívidas - e por recursos próprios - acionistas), por sua contribuição relativa para o capital total da empresa.

Neste método do Fluxo de Caixa Descontado, o “Fluxo de Caixa Livre” é a variável crítica para se estimar os fluxos de caixa esperados pela empresa ao longo do tempo. Nesse sentido, é fundamental que o tempo projetado para a análise seja consistente com os objetivos estratégicos da empresa.
O cálculo do Fluxo de Caixa Livre é calculado conforme o modelo a seguir:

EBITDA (lucros antes dos juros, impostos, depreciação e amortização)
(-) depreciação e amortização
(=) EBIT (lucro antes dos juros e do imposto de renda)
(-) Imposto de Renda
(=) NOPAT (lucro operacional, após o imposto de renda)
(+) Depreciação e amortização
(-) investimentos em ativos permanentes (gastos de capital)
(-) variações na necessidade em capital de giro
(=) fluxo de caixa livre

*Ângelo Corsetti é professor de finanças do Insper 

Aprenda com os erros de quem quebrou, mas abriu outra empresa e acertou


O empresário Mário Kaphan lembra-se de ter ficado “surpreso e emocionado” ao entrar no prédio da Fundação de Amparo à Pesquisa de São Paulo para visitar um amigo, em meados de 1994. Dono da empresa líder em softwares para comunicação de dados, que tinha 47% do mercado na época, ele viu ali uma tela de computador que conseguia transportá-lo para os corredores do Museu do Louvre. Naquele instante, frente a frente com uma novidade chamada “internet”, Kaphan percebeu que o futuro seria cheio de possibilidades – mas que seu negócio tinha acabado de virar parte do passado.
Foto: Greg Salibian/iGAmpliar
Mário Kaphan: levado ao fracasso – e ao sucesso – pela chegada da internet
A empresa vendia “algo equivalente ao browser de hoje”, explica, referindo-se à janela virtual que é aberta quando você acessa a rede. Tornada obsoleta pela própria internet, não demorou para que a Humana Informativa passasse a ser inviável. Mas o empresário decidiu tentar novamente e fundar outro negócio.
Criou a Vagas, voltada para a parte tecnológica do recrutamento de funcionários – um processo que acabaria turbinado pela própria internet, algoz do empreendimento anterior. A empresa deve terminar o ano com 130 empregados, faturamento de R$ 19,5 milhões – e acaba de ocupar um novo andar num prédio do centro empresarial do Brooklin, área nobre da capital paulista.
Kaphan faz parte de uma classe de empresários que usou o aprendizado de um negócio fracassado em outro posterior, no qual acabou sendo bem sucedido. De acordo com uma pesquisa do SEBRAE-SP, entre os donos de empresas que fecharam as portas nos últimos anos na capital paulista, 16% tornaram-se novamente empresários. “Quando a gente abre o primeiro negócio, é comum termos características perigosas, como pressa ou falta de planejamento”, explica Reinaldo Messias, consultor do SEBRAE-SP. “A chance de acertar no segundo é maior”, diz.
O especialista acredita que seguir na mesma área de atuação – como fez Kaphan, permanecendo no campo da tecnologia da informação – é uma boa ideia. “Tem gente que fica mudando de ramo, pensando ‘o que será que está dando dinheiro agora?’”, diz. “Mas, se você pode levar a experiência da primeira tentativa, fica mais fácil – não precisa ser o mesmo tipo de negócio, mas o mesmo ramo de atividade”, diz. Foi também o que fez o próprio consultor do SEBRAE, quando viu que sua pastelaria estava fritando suas economias pessoais.
Tempo para sacudir a poeira
Detectar rapidamente que um negócio está condenado é um fator importante. Quanto antes for decretado o fechamento das portas, menos dívidas serão acumuladas, explica o consultor do SEBREAE-SP. Mas, pisar no acelerador e “emendar” o segundo negócio no primeiro, é uma questão mais complexa.
No caso de Kaphan, que passou a se definir como "um nerd mais maduro", funcionou. Ao perceber que a Humana Informática não teria futuro, ele começou a planejar a próxima empreitada já nas salas da empresa antiga. Após três meses de “brainstorm”, o novo negócio estava quase pronto para nascer – inclusive com o aproveitamento de pessoas da equipe. Para não deixar que o passivo da primeira empresa atrapalhasse o investimento na segunda, ele manteve a Humana formalmente aberta e fez um plano para equacionar as dívidas, numa espécie de parcelamento – a empresa existe, no papel, até hoje.
Foto: DivulgaçãoAmpliar
Hipólito: após decepção com Subway, "intervalo" como empregado custeou novo empreendimento
Já o empresário Artur Hipólito não pode fazer o mesmo. Após apostar na chegada da rede de alimentação Subway ao Brasil, em 1995, ele quebrou e precisou voltar a ser funcionário de carteira assinada – ainda que temporariamente. “Foram três anos de investimento e dedicação a um projeto que vimos naufragar da noite para o dia. Os recursos se esvaíram, pois arcamos com o prejuízo dos valores investidos e com o fechamento da empresa”, conta. “Voltei para o mercado de trabalho e ingressei na área comercial do Grupo Wizard”, lembra o empresário.
Após reerguer as finanças, Artur e a esposa Léa decidiram tentar outra vez. Fizeram, também, a opção de continuar numa área na qual tinham acumulado experiência: a de franquias. Abriu – e passou a franquear – uma marca voltada ao reforço escolar, chamada Tutores. Deu certo. Em pouco tempo, o negócio se transformou em uma rede de microfranquias – que, em 2009, fez nascer o Grupo Zaion, que já conta com 500 franqueados no Brasil.
Ao passar de franqueado para franqueador, o empresário levou experiências importantes do primeiro para o segundo negócio. “Aprendi, com a primeira e triste experiência no franchising, que precisamos ter muita atenção com nossos franqueados, pois o sucesso deles será o sucesso da nossa operação”, conta.
Churchill explicaNos EUA, principalmente entre os empreendedores digitais do Vale do Silício, tem força a ideia de que não se deve lamentar – ou condenar o empresário – em caso de fracasso, e sim tirar proveito da situação. Vários exemplos de sucesso, por lá, surgiram após tentativas malsucedidas – como o Lisa, computador da Apple, lançado em 1983, que naufragou rapidamente, mas foi o antecessor do Macintosh.
Não a toa, foi uma americana, chamada Cass Phillips, a criadora do FailCon, uma conferência inteira para discutir a importância de fracassar nos negócios. A edição deste ano acontece no próximo dia 24. Também foi numa faculdade americana, a de Harvard, que J. K. Rowling, autora da série Harry Potter, fez um emblemático discurso sobre os benefícios do fracasso.
Mas, quando o assunto é esse, talvez nenhum nome seja mais lembrado que o do legendário político e escritor inglês Winston Churchill. No começo de sua trajetória, ele foi apontado como o principal responsável pelo fracasso do exército inglês na Campanha dos Dardanelos. Depois, é quase desnecessário dizer, teve papel fundamental na vitória aliada sobre os nazistas, durante a Segunda Guerra.
Diversas frases são infinitamente citadas como se fossem de Churchill na internet – “o sucesso não é o final, o fracasso não é fatal: o que conta é a coragem para continuar”, ou “sucesso é ir de fracasso em fracasso sem nunca perder o entusiasmo”. Elas nunca foram ditas por ele, segundo informa a Fundação Winston Churchill ao iG. Mas a experiência pessoal fez, sim, com que Chirchill eternizasse algumas palavras sobre derrotas e vitórias – que, com certeza, cabem ao mundo dos negócios. Um exemplo? ”Ninguém pode garantir o sucesso na guerra, mas apenas merecê-lo”.

Decreto isenta empreendedores individuais de taxas


Maceió - Os Empreendedores Individuais (EI) estão isentos da taxas estaduais referentes à emissão de certidão simplificada de registro de comércio e ao pedido de alteração ou baixa da empresa - o valor estipulado era de R$ 10 e R$ 50, respctivamente.O benefício foi publicado neste mês no Diário Oficial, por meio do decreto nº 15.718.
O documento foi elaborado pelo governo estadual, através da Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), em parceria com o Sebrae. De acordo com Izabel Vasconcelos, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae em Alagoas, o decreto melhora o ambiente empresarial para os empreendedores individuais. "O documento acompanha a política do governo federal em desonerar essa atividade empresarial", explica.
Segundo o presidente da Juceal, José Lajes, o decreto estimula a formalização dos empreendedores. "A iniciativa facilita o processo de formalização, pois os empresários vão pagar menos taxas". 

Sped é uma oportunidade para as empresas evoluírem


Empreender, evoluir, inovar. Não importa qual desses significados o empresário considere mais importante, o que não pode é ficar parado, sem acompanhar as mudanças impostas a cada dia. Essa é a avaliação do professor Roberto Dias Duarte, que palestrou aos mais de 1000 contadores durante a 27ª Convenção da Contabilidade de Santa Catarina (Contesc), realizada em Chapecó até esta sexta-feira (21).
Duarte falou sobre as várias possibilidades para o empresário. Prever o futuro, buscando a sorte, ou criar o próprio futuro do seu negócio, da empresa, da profissão. Há ainda o caminho verde, do crescimento, e o vermelho, dos resultados negativos. A decisão cabe ao empresário, mas principalmente ao contador, também responsável pela escolha da melhor solução para a empresa ou negócio.
As mudanças das normas contábeis têm influenciado diretamente as tomadas de decisões de empresas e contabilistas. O Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) é um exemplo disso. “As pessoas precisam compreender que esse novo processo é de transformação, uma excelente oportunidade para as empresas se organizarem, avaliarem os resultados, reduzirem custos e agregar valor ao negócio”, destacou Duarte.
Por meio do Sistema, é possível ter o controle total da empresa. Quanto se ganha, o que tem no estoque, os gastos, a produção etc. “É preciso ter clareza que esse é o melhor caminho. Não há volta”.
O palestrante destacou ainda a questão da formalidade das empresas no Brasil. Segundo ele, nos próximos cinco anos o país terá o maior contingente de empresas legalizadas do mundo. No entanto, as leis devem ser favoráveis e o empreendedor precisa ser correto. “Não adianta entregarcupom fiscal de compras nos dias de semana e usar a calculadora no fim de semana, só porque os fiscais não trabalham nesse período”, observou.
Duarte enfatizou que a coerência das empresas é significativa para o desenvolvimento do país. “Através do SPED, o empresário faz auditoria na própria empresa, mas deve haver compromisso do contador, do proprietário, do gerente e até do responsável pelo almoxarifado. Essas pessoas são responsáveis pelo fracasso ou pelo sucesso do SPED na empresa”.
Com mais de 20 anos de experiência em projetos de gestão e tecnologia, Roberto Dias Duarteencerrou o segundo dia de palestras da 27ª Contesc, que termina desta sexta-fiera (21), em Chapecó. Ouça a entrevista na qual Roberto explica a frase “Sped é aplicação do capital intelectual” e ressalta como os contadores estão no processo de implantação do Sped.

Os segredos de quem é feliz no trabalho


Depois de dez anos na mesma empresa, João estagnou. Já tinha passado por diversos setores, mudado de cidade, coordenado equipes e ajudado a lançar campanhas de produtos. Estava infeliz. Não acreditava mais naquele projeto, não via por onde ir e tinha sofrido assédio moral. Naquele ponto de sua vida, o paulistano João de Lorenzo Neto, 34 anos, tinha duas opções clássicas: seguir infeliz num cargo de gerência ou jogar tudo para cima e viver do seu hobby favorito, a fotografia. Nem um nem outro. João fugiu do óbvio. “Não queria jogar fora uma década de experiência”, recorda. “E, em vez de levar a minha habilidade profissional para o hobby, decidi levar todo o prazer que sinto no hobby para o profissional.” Ele mudou a lente, ajustou o foco, ampliou suas possibilidades e deu um novo tratamento à sua carreira. Aceitou a proposta de uma empresa concorrente que estava lançando um projeto novo, abraçou a causa e hoje, mesmo trabalhando mais horas por dia, sente-se pleno. “Vejo que estou construindo algo, deixando minha marca, e faço o possível para ver minha equipe sempre feliz e motivada”, diz ele, que é gerente de trade marketing de uma empresa de cosméticos.
João faz parte de uma minoria no Brasil, a dos felizes no trabalho. De acordo com uma pesquisa feita pelo International Stress Management no Brasil (Isma-BR), apenas 24% dos brasileiros se sentem realizados com sua vida profissional. A imensa maioria tem se arrastado todos os dias para o escritório. Entre as mulheres, a porcentagem de infelizes é ainda maior, dada a quantidade de afazeres extras além do expediente. “As principais queixas são a carga horária elevada, cobrança excessiva, competição exagerada e pouco reconhecimento”, explica a autora da pesquisa, Ana Maria Rossi, presidente do Isma-BR. E, hoje, um infeliz não pensa duas vezes quando quer sair de onde está. Em tempos de baixo desemprego (6%, segundo dados do Ministério do Trabalho), os profissionais têm mais possibilidades profissionais e podem se dar ao luxo de mudar com mais facilidade. Além disso, algumas companhias têm um grande contingente de funcionários da geração Y (entre 20 e 31 anos), famosa por ser inquieta e descompromissada. O resultado é um troca-troca que deixa as empresas perdidas em relação à gestão de pessoas. O problema é que nem sempre os profissionais ficam satisfeitos com a mudança. Um levantamento feito pelo site Trabalhando.com mostra que 39% das pessoas que aceitaram uma nova proposta não ficaram mais felizes.
Nesse contexto, o que faz de João uma exceção? Ele é o que o psicólogo holandês Arnold B. Bakker, estudioso do tema, chama de “naturalmente engajado”. Ou seja, aquela pessoa que consegue colocar energia, otimismo e foco no que faz. É mais aberta às novidades, produtiva e disposta a ir além da obrigação. “Mais que isso, são pessoas que conseguem moldar o ambiente de trabalho para se encaixar melhor em suas qualidades e não o contrário”, explica Bakker, professor da Universidade Erasmo de Roterdã. Postura semelhante tem a gerente de recursos humanos Neusa Floter, 56 anos. Ela é figura rara, que quase já não existe nos quadros das grandes empresas: mulher de uma companhia só. Está há 43 anos – sim, desde os 13, você fez a conta certa – em uma indústria agroquímica que ela viu crescer e se tornar a líder de seu segmento. “Quem ouve minha história acha que eu sou uma acomodada, aquela que se encostou na primeira empresa que entrou”, conta, rindo. “Bem ao contrário, nunca um dia meu foi igual ao outro e sinto que ainda tenho aquele mesmo gás do começo da carreira.”
Neusa é uma otimista de carteirinha, sempre em busca de motivos para fazer seu dia ser o melhor possível. O otimismo é uma das características que ligam pessoas como Neusa e João. Segundo o estudo feito pelo Isma-BR, os 24% felizes têm também a autoestima elevada, são confiantes, flexíveis e sabem o que querem. “Não têm medo de ser quem são”, resume Ana Maria. Essas pessoas buscam, por exemplo, carreiras e corporações que lhe deem autonomia. “Não é à toa que as empresas de tecnologia viraram o sonho de consumo da geração Y, porque elas são mais ousadas e permitem que o funcionário seja quem ele é”, exemplifica o headhunter e consultor de executivos Gutemberg Macedo.
Foi o que seduziu o programador Dalton Sena, 23 anos, de Belo Horizonte, a continuar em seu emprego em uma start-up – nome dado às pequenas empresas de tecnologia. Quando ela dava seus primeiros passos na área de produção de softwares para vídeos digitais, Dalton foi aprovado em um concurso público. Para desespero de seu pai, ele não assumiu o cargo, porque queria continuar onde estava. “Cheguei para meus chefes e disse a verdade: ‘Eu quero continuar com vocês, mas vocês querem continuar comigo?’” A resposta foi sim. E o estudante de análise de sistemas pôde continuar exibindo seu longo rastafari e usar bermuda em horário comercial. Seu local de trabalho tem até uma salinha com videogames, mesa de pingue-pongue e outros entretenimentos que podem, e devem, ser usados a qualquer momento. A verdadeira razão pela qual o jovem quis continuar ali, entretanto, tem a ver diretamente com sua produção. Além da autonomia para criar, Dalton se sente desafiado diariamente. “Nada chega aqui mastigado, você sempre tem que descobrir como fazer as coisas.”
Intrigada com tanta gente reclamando da vida profissional, a consultora de recursos humanos Elaine Saad, da Right Management, decidiu fazer um levantamento amplo via Twitter. Ela quer saber de um milhão de brasileiros se eles estão felizes, ao menos 70% do tempo, em seus trabalhos. “Coloquei essa porcentagem porque felicidade o tempo todo não existe”, pondera. Até agora, dez mil participantes já deram seu “sim” ou “não”. Seu objetivo é comparar as respostas de funcionários do mundo corporativo com a de profissionais liberais e pequenos empreendedores. De acordo com estudos feitos anteriormente por ela, os dois últimos tendem a ser os mais felizes, pois são donos de sua produção, e não apenas uma peça em uma engrenagem maior. Levar esse sentimento para dentro das corporações é um dos grandes desafios dos departamentos de recursos humanos hoje, segundo a especialista. “A ideia é fazer cada um se sentir um pouco dono do negócio, essência do conceito de líderes empreendedores que começa a crescer cada vez mais em grandes grupos.”
Saber aonde se quer chegar e ver sentido naquilo que se faz também é um traço marcante dos satisfeitos. A maioria infeliz está, em grande parte, em um estado de inércia. É o que o especialista em desenvolvimento humano Eduardo Shinyashiki chama de “aposentadoria mental”, quando a pessoa trabalha horas por dia, produz bastante, mas sua mente está completamente alheia a tudo aquilo que ela está fazendo. “É o famoso piloto automático”, diz ele. Como em um relacionamento amoroso, raramente o trabalho vai ser perfeito e de todo agradável. O que os especialistas chamam a atenção é para que o pacote não seja mais negativo que positivo. Quando nada mais motiva uma pessoa a sair da cama de manhã é porque está na hora de mudar o caminho. A grande maioria, no entanto, está insatisfeita apenas com alguns aspectos da vida profissional. “Se o lugar que você está é incrível e te paga bem, mas você nunca é reconhecido, vá buscar reconhecimento em outros lugares, no trabalho voluntário, em sua igreja, na sua família ou com seu hobby”, exemplifica Ana Maria, do Isma-BR.
Os empregadores também precisam fazer seus ajustes para melhorar a qualidade de vida dos colaboradores. De nada adianta criar ambientes agradáveis com salas para relaxar, subsídios generosos e cafezinho importado se a jornada é massacrante e a empresa estimula a competição em vez de cooperação. Tampouco surtem efeito palestras motivacionais se os computadores são ultrapassados, as cadeiras quebradas e os líderes engessados. Na maior parte das vezes, entretanto, os problemas mais complexos estão nas relações humanas. Um dos principais entraves é a comunicação entre chefes e subordinados.
Um estudo feito pela Michael Page Brasil, uma das maiores empresas de recrutamento de executivos do mundo, mostra que existe uma distância imensa entre o que líderes pensam sobre seu comportamento e como seus liderados os avaliam – 52% dos ouvidos não estão satisfeitos com seus gestores, mas 73% dos gestores se acham capacitados para o cargo. Para 53% dos chefes, o fato de ser íntegros e honestos é o que faz deles capacitados. Para 70% dos subordinados, seria mais interessante se seus chefes fossem grandes motivadores. “Em um momento bom da economia, com desemprego baixo, são os profissionais que estão escolhendo a empresa e não o contrário”, destaca o diretor-executivo da Michael Page Brasil, Marcelo DeLucca. “Melhorar a comunicação entre as partes é fundamental para reter os talentos.”
Apostar na felicidade do funcionário é acreditar na saúde da própria empresa. Afinal, trabalhador feliz falta menos, comete menos erros e produz mais. O bom ambiente de trabalho é o que motiva Ludmila da Silva Pinheiro Vasconcelos, 32 anos, no dia a dia como operadora de telemarketing. “É a minha segunda família”, garante. Ela quer mais: fazer faculdade, estudar inglês e crescer dentro da empresa que tanto admira. É o próprio indivíduo, porém, o maior responsável por sua satisfação profissional. A boa notícia, segundo o psicólogo holandês Arnold Bakker, é que todos podem se tornar um pouco mais engajados. “Muitas vezes o trabalho é tedioso mesmo e temos que tolerá-lo”, afirma o psicólogo. “Um primeiro passo para evitar que isso seja um drama é justamente não se colocar padrões tão elevados de felicidade.”
Para o headhunter Gutemberg Macedo, é preciso olhar também para fora dos muros da empresa em busca de um sentido maior nos afazeres cotidianos. “Leia, ouça música, vá ao teatro, cultive as coisas do espírito, ame os seus. A vida só vale a pena se damos algum sentido para ela.” E aprenda com os felizes que estão ao seu redor. O João do começo desta reportagem decidiu que não queria mais seguir o padrão de só ser feliz aos sábados e domingos, longe das tarefas profissionais. “É muita responsabilidade para o fim de semana. Optei por ser feliz todos os dias.”

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Carta de Correção em papel desaparece em 2012


A sistemática da Nota Fiscal Eletrônica sofreu mais uma alteração: a partir de 1º de julho de 2012 as empresas não poderão mais utilizar a Carta de Correção em papel para sanar erros em campos específicos da NF-e, conforme determina parte do Ajuste Sinief 10/2011 (*), promovido após reunião entre representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária e da Receita Federal, no último dia 30 de setembro, em Manaus (AM), e publicado em 05-10 no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o professor Roberto Dias Duarte, diretor acadêmico e cofundador da Escola de Negócios Contábeis (ENC), a progressiva adoção dos meios eletrônicos em substituição ao papel é a essência do processo que envolve o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), do qual faz parte a NF-e.
Segundo o especialista, a chegada da Carta de Correção Eletrônica (CC-e) traduz-se em uma nova ferramenta, mais ágil e segura, para a regularização de transações comerciais com erros técnicos de procedimento.
“Mas as regras de validação da CC-e, tal qual ocorre com toda a NF-e, na verdade são sumárias e não garantem a plena conformidade fiscal tributária da operação”, adverte. “Ou seja, uma CC-epoderá muito bem ser aprovada, mesmo que promova na transação comercial em si modificações incompatíveis com a legislação”, esclarece.
Permanecem inalteradas, por exemplo, as circunstâncias em que ela não pode ser adotada, ou seja, modificação das variáveis que determinam o valor do imposto, tais com base de cálculo, alíquota, diferença de preço, quantidade, total da operação ou prestação; dados cadastrais que impliquem mudança do remetente ou do destinatário, assim como data de emissão ou saída”.
Autor do livro “Manual de Sobrevivência no Mundo Pós-SPED”, 4ª obra da série Big Brother Fiscal, Duarte explica que tentar fazer com a CC-e o que muitos fazem hoje em relação à Carta de Correção em papel, ou seja, alterando indiscriminadamente qualquer campo do documento fiscal, poderá ser um péssimo caminho a seguir. “O fisco é implacável nesses casos”, enfatiza o professor, lembrando que não mudam em nada as normas fiscais e tributárias vigentes, “mas apenas e tão somente a velocidade na propagação de erros e acertos”, conclui.