Comemora-se hoje o dia da Micro e Pequena Empresa. Tal foi criada em 1999, quando foi sancionado o então Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno, a Lei 9.841 de 5 de outubro de 1999, regulamentada pelo decreto 3.474 de 19 de maio de 2000. Alguns anos depois, devido à uma mudança no curso da política brasileira, houve uma transformação na história das microempresas do País, abrindo espaço para uma nova conquista: a aprovação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.
Sancionada em 2006 e já em vigor, a lei criou o Simples Nacional para reduzir a cargatributária e simplificar processos, além de mecanismos que asseguraram o acesso ao crédito, à inovação tecnológica e às compras governamentais. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa é resultado da ampla participação dos empresários do próprio segmento e da articulação e trabalho doSebrae, criado em 1972 justamente para pensar, propor e executar soluções que permitam aos pequenos negócios sobreviver, prosperar e contribuir ativamente para o crescimento do País.
O Anuário do trabalho na Micro e Pequena empresa - 2008, divulgado em julho deste ano, pelo Sebrae Nacional e Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e a última pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e do Emprego, divulgada em agosto passado, trazem números que mostram a força das micro e pequenas empresas. Existem atualmente no Brasill 5,9 milhões de micro e pequenas empresas formais, o equivalente a 97,5% do total de empresas estabelecidas no País. Os pequenos negócios respondem por 51% da força de trabalho urbana empregada no setor privado, equivalente a 13,2 milhões de empregos com carteira assinada; 38 % da massa salarial; e 20% em média do Produto Interno Bruto (PIB).
Os números nacionais refletem a realidade nos estados. No Paraná, o Sebrae/PR trabalha com um universo de aproximadamente 450 mil micro e pequenas empresas formais. Segundo o Caged, as micro e pequenas empresas foram as maiores responsáveis pela geração de empregos formais nos primeiros sete meses deste ano, no Estado. Responderam por 47,2% das 122.797 novas vagas de trabalho criadas.
“As micro e pequenas empresas formam hoje um dos segmentos que mais movimentam a economia no Paraná e no Brasil. Os pequenos negócios geram empregos, renda e dão dinamismo às cidades. O empreendedorismo também está fortemente presente no campo, com uma agroindústria cada vez mais profissionalizada”, destaca o diretor-superintendente do Sebrae/PR.
O diretor-superintendente do Sebrae/PR refere-se à melhora na perfomance de sobrevivência das micro e pequenas empresas. A última pesquisa que mediu a taxa de sucesso dos pequenos negócios, em 2007, revelou que, no Paraná, 75% dos pequenos negócios mantêm-se abertos, após os dois primeiros anos, período considerado mais crítico para as micro e pequenas empresas. A taxa anterior, quando se avaliou o segmento entre 2000 e 2002, era de 50,6%.
“Quando o empresário planeja e estrutura seu empreendimento, com o auxílio do Sebrae/PR, a taxa de sucessochega aos 80%. O conhecimento é a chave do sucesso e os empresários de micro e pequenas empresas do Paraná estão compreendendo isso, razão pela qual o Sebrae/PR quer que cada vez mais as suas soluções cheguem às pequenas empresas. Comemorar este 5 de outubro é um motivo de orgulho. Quanto mais fortes as micro e pequenas empresas, mais desenvolvido será o nosso Estado”, assinala.
Mesmo com os dados do Paraná podemos perceber claramente que a micro e pequena empresa é motivo de comemoração em todo o País. Como vi em uma propaganda do Banco do Brasil em homenagem aos empreendedores, “não dá para chamar de micro, milhões de empresas que fortalecem a economia deste País. Não dá para chamar de pequena, empresas que geram empregos, renda, crescimento e desenvolvimento. Por isso, se você é um empreendedor não se esqueça: você é do tamanho do país que ajuda a construir.”
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