A instituição do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) tem contribuído para impulsionar a demanda por certificados digitais padrão ICP-Brasil. O mesmo ocorre em relação às demais declarações e documentos fiscais,que estão paulatinamente migrando do tradicional formulário em papel para arquivos eletrônicos.
O uso da certificação digital é uma exigência do Fisco para todas as empresas,inclusive as micro e pequenas,que somam 5,8 milhões no Brasil. Para atender a demanda foi lançado o Programa Nacional de Disseminação da Certificação Digital,a partir de uma parceria entre Autoridades Certificadoras (AC),Receita Federal,Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI),Sebrae,Conselho Federal de Contabilidade e Camara-e.net.
A Certisign é uma das empresa que tem ofertas para essa faixa do mercado:o e-CPF Simples e o e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas. Ambos garantem a autenticidade e a integridade na comunicação corporativa via internet e vêm armazenados em um token criptográfico.
Mas as diferenças entre um e outro residem no preço e prazo de validade. De acordo com a empresa,o primeiro custa R$ 155,00,é do tipo A3 e tem validade de um ano.
Já o e-CNPJ para Micro e Pequenas Empresas,pode ser adquirido por R$ 189,00,mas com validade de 18 meses. Com esse certificado,o micro e pequeno empresário pode ter acesso ao programa Conectividade Social ICP,da Caixa Econômica Federal.
Trata-se de um canal de relacionamento eletrônico que permite o envio de informações sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e à Sefip (Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações �
Previdência Social),o acompanhamento de informações relativas ao Imposto de Renda,a emissão e o resgate de notas fiscais,entre outras aplicações.
Previdência Social),o acompanhamento de informações relativas ao Imposto de Renda,a emissão e o resgate de notas fiscais,entre outras aplicações.
O certificado digital da Certisign já oferece mais de 100 aplicações e serviços às empresas,independente do porte e estrutura,afirma Paulo Kulikovsky,vice-presidente da empresa.
Segundo ele,os dois certificados são de extrema importância para os micro e pequenos empresários. “A partir do momento que esses empresários passam a utilizar o certificado digital nos processos rotineiros,eliminam uma série de burocracias e se tornam mais competitivas”,diz.
Fonte:TI Inside
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